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Termos e Condições
PROVEDOR DO WEBSITE E DEFINIÇÕES
O provedor deste Website é a The Growing Company S.A., com sede na Rua da Argila, 620/624 | 4445-027 Alfena | Portugal para os fins da correspondência em relação e este Website na mesma morada. Poderá também contactar a Growing Company através do tel +351 808202930, e-mail 808202930@growing.pt.
Nestas condições gerais do contrato, os seguintes termos têm o significado correspondente: serviços são todas as funções, instalações, aplicações, informações ou outros benefícios, obteníveis por meio deste Website (se for o caso inclusivamente serviços de provedor de Internet e/ou serviços de acesso à Internet).
Empresas associadas da Growing Company e todas as empresas na posse directa ou indirecta da Growing ou dominadas por ela. Condições são estes termos e condições. As palavras utilizador e o senhor / a senhora representam qualquer pessoa, tendo acesso a este Website ou utilizando o mesmo com ou sem autorização da Growing Company, isto é, independentemente do facto, se o senhor / a senhora é um utilizador registado deste Website, ou um assinante, ou um utilizador registado de um serviço oferecido por meio deste Website, ou não. Este Website ou Site é o Website (página inicial e as outras páginas da Internet que servem de base) ou outros resumos de informações e/ou aplicações, fornecidos pela Growing Company, que estão à disposição mediante um acesso via computadores pessoais, microcomputadores, telemóveis, assistentes pessoais de dados, máquinas fotográficas digitais, instalações de redes de televisão ou de outros tipos por redes ligadas fisicamente ou ligadas sem fios (incluindo, entre outro, a Internet e redes de computadores com acesso mediante o "Wireless Application Protocol" (WAP) ou tecnologias semelhantes), onde estas condições são publicadas ou onde se refere explicitamente em relação com uma solicitação à aceitação destes termos e condições pelo utilizador. Todas as referências a este Website ou Site incluem uma referência ao respectivo Site de "WAP". Outros termos e condições são definidos subsequentemente.
ACESSO AO WEBSITE E À UTILIZAÇÃO
Tendo acesso a este Website ou ao contudo dele, visitando as páginas do mesmo ou carregando do mesmo, ou despachando correio electrónico ("posting") ou enviando informações para este Site ou utilizando o mesmo de uma outra maneira e o seu conteúdo como utilizador registado ou utilizador não registado, o senhor / a senhora obriga-se ao cumprimento destes termos e condições sem quaisquer alterações (estabelecendo um contrato entre o senhor / a senhora e a Growing Company), bem como à observação da legislação decisiva em vigor.
O acesso a este Website ou aos serviços pode ser limitado a um número máximo de acessos e/ou a uma duração definida dentro de um prazo concreto. Este Website ou certas partes dele podem apresentar conteúdos, destinados exclusivamente a adultos. O senhor / a senhora deve ter pelo menos 18 anos de idade (e o senhor / a senhora garante esta idade) para poder acessar a estes conteúdos e a este Website. Caso que o senhor / a senhora permitir crianças o acesso a este Website e entrar no mesmo, será da sua responsabilidade, supervisionar este acesso e decidir, quais são os conteúdos ou serviços apropriados a crianças e quais não são convenientes.
Por favor, tome conhecimento, que seja possível conseguir acesso público aos seus dados pessoais pela utilização deste Website ou por certas partes deles, mediante as suas crianças. O senhor / a senhora assegura ter acesso a este Website somente pelo interface posto à disposição pela Growing Company.
REGISTO COMO UTILIZADOR
Poder-se-á exigir do utilizador a informação sobre certos dados de registo e o registo mesmo, se ele quiser transmitir material na rede, carregar ou transferir electronicamente material, se ele quiser mediante este Website comunicar e ter acesso a tais serviços, recursos e certos ou todos os conteúdos do Website (como definido em seguida). É uma condição da utilização deste Website, dos serviços e do conteúdo do Website, que todas as indicações feitas no registo devem ser correctas, verdadeiras e completas, actualmente e no futuro, conforme a respectiva situação actual.
O senhor / a senhora é obrigado/a a informar imediatamente a Growing Company sobre todas as alterações em relação ao seu registo. Uma informação deve se efectuar ao endereço postal ou endereço de e-mail da Growing Company, indicados neste Website ou nas condições mencionadas para este efeito. Se a Growing Company tiver a opinião que os seus dados não são correctos, actuais ou completos, ou se a Growing Company por qualquer motivo do seu entender achar tais medidas convenientes, a Growing Company poderá recusar o acesso do utilizador ao Website e/ou a todos os seus recursos, serviços e ao conteúdo do Website e cancelar eventualmente a conta existente do cliente.
Caso a Growing Company oferecer uma opção "log-off", "exit" "Sair" ou semelhante, o senhor / a senhora será obrigado/a depois de entrar no sistema com a intenção de acesso a este Website ou a partes dele, sair do sistema e da sua conta no fim do seu acesso.
A Growing Company reserva-se o direito de fazer sair do sistema utilizadores com entrada no sistema, que durante mais tempo não evidenciaram nenhum movimento. Trata-se de um dos serviços através deste o senhor / a senhora tiver acesso a este Website, a um acesso à Internet mesmo (p.ex. serviços de provedor de Internet), no interesse da manutenção da qualidade e capacidade para todos os utilizadores, a Growing Company reservar-se-á o direito depois da ligação, (1) desligar o senhor / a senhora, no caso da inactividade do respectivo serviço, ou fazer isto em qualquer dos casos depois de 30 minutos ou após a expiração de um prazo estabelecido segundo o nosso entender, respectivamente (2) limitar o número total dos utilizadores ligados a um serviço numa certa altura, respectivamente restringir o tempo de ligação de um utilizador durante um acesso.
SENHAS E DADOS DA CONTA DO CLIENTE
O utilizador é responsavel pela preservação da confidência da sua senha, do número da conta e das outras indicações, eventualmente existentes, com respeito à sua conta, bem como por todas as actividades efectuadas quanto à sua conta de utilizador. Deve-se notificar imediatamente a Growing Company todas as utilizações não autorizadas da conta de utilizador ou todas as outras infracções de segurança.
O seu registo, respectivamente a sua assinatura são ligados à sua pessoa. O senhor / a senhora não é autorizado/a a revelar a designação da sua conta, a sua identificação de utilizador ("ID") ou a sua senha ou pôr estes dados à disposição de outras pessoas. Cada revelação da designação da sua conta e da sua senha pelo senhor / pela senhora poderá causar o cancelamento do seu registo, respectivamente da sua assinatura. Neste caso, o cancelamento do registo quanto a conteúdos/serviços.
MODIFICAÇÕES DO WEBSITE E DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
A qualquer momento, a Growing Company e/ou provedores terceiros poderão melhorar e/ou modificar produtos, prestação de assistência, serviços, programas, preços e/ou outro conteúdo do Website com ou sem informação antecipada (incluindo também estes termos e condições).
A Growing Company poderá dar a conhecer alterações destes termos e condições (ou de outros conteúdos do Website) por uma apresentação correspondente neste Website ou por outras vias de comunicação. Depois da publicação de alterações deste tipo ou das novas condições no Website, ou depois da informação por outros meios, estas alterações ou condições tornam-se obrigatórias para os utilizadores com acesso a este Website, também no caso de o utilizador não chegar na página, onde estas alterações ou novas condições foram avisadas. Por causa disso, recomendamos revisar repetidas vezes o Website e as condições existentes.
UTILIZAÇÃO AUTORIZADA E NÃO-AUTORIZADA DESTE WEBSITE
O acesso a este Website e a utilização do mesmo, inclusivamente a contemplação, o carregamento, a reprodução, a apresentação, o "posting" e a publicação de dados, gráficos, imagens, fotografias, projectos, descrições, informações e texto, combinações de vídeo, áudio, música e sons, programas utilitários, software (inclusivamente "applets") e combinações de software, drivers e outros programas utilitários (como definidos em seguida), do conteúdo de e-mails com relatórios informativos ou informações semelhantes, conforme a transmissão da Growing Company ou em nome da Growing Company, com referência a este Website, e/ou do registo do utilizador ou do assinante do mesmo, bem como de outros conteúdos deste Website, arranjados e transmitidos directamente para a Growing Company, empresas associadas da Growing Company, ou os seus provedores de produtos, de assistência técnica ou de serviço (em seguida: o conteúdo do Website), são proibidos, caso não serem expressamente autorizados conforme estes termos e condições. Isto vale no que diz respeito à aplicação de todos os meios, inclusivamente electrónicos, mecânicos, aparelhos de gravação e outros meios.
A Growing Company concede a autorização limitada ao utilizador para um acesso a este Website e o seu conteúdo, e o seu uso pessoal, não para o uso comercial do mesmo como recurso de assistência técnica e de comunicação, somente para os fins definidos neste Website, desde que todas as leis de direito autoral e de direitos reservados sejam conservadas (caso existentes) em relação ao conteúdo do Website.
Todas as outras utilizações do Website, inclusivamente a utilização para outros objectivos do que os acima mencionados, bem como a alteração, a venda, a transmissão e a transferência electrónica do Website (excepto o "Caching" de páginas), a publicação nova ou engenharia reversa são proibidas sem o consentimento prévio e por escrito da Growing Company (caso esta proibição não for excluída segundo a lei aplicável).
A autorização para a utilização do Website não inclui, entre outras coisas, a autorização para a revenda, a utilização comercial ou para a venda de conteúdo do Website, o registo e o uso de todas as descrições de produtos, da assistência técnica ou de serviços ou de listagem ou de preços destes, bem como a utilização derivativa deste Website ou de conteúdo do Website (inclusivamente enquadramente de janelas), do carregamento ou da reprodução de informações relativas a clientes em proveito de outros negociantes, qualquer aproveitamento de ferramentas destinadas à exploração de dados, robôs ou ferramentas parecidas à colheita e extracção de dados, qualquer utilização de conteúdo do Website ou em outros meios ligados ao Website, servidores ou redes de computadores ou o aproveitamento de um conteúdo do Website, sugerindo uma ligação a produtos, assistência técnica ou serviços da Growing Company ou de uma empresa associada da Growing Company, caso não existir nenhum convênio explícito por escrito entre ambos os partidos.
Não se autoriza a utilização deste Website ou dos serviços pelo utilizador, infringindo estes termos e condições ou qualquer lei aplicável ou estas determinações, ou causando ou podendo causar um dano, uma interrupção ou prejudicação deste Website ou dos serviços. O acesso não autorizado a qualquer parte deste Website ou a outras contas de utilizadores ou sistemas ou redes de computadores, ligados com este Website, hakeando ou explorando senhas ou de outras maneiras são proibidos ao utilizador. É proibido ao utilizador colher ou tentar a colher informações pessoais de outras pessoas mediante este Website.
COPYRIGHT - DIREITOS NO CONTEÚDO DESTE WEBSITE
A Growing Company não transfere direitos a qualquer conteúdo do Website, carregado electronicamente ou empregado pelo utilizador. O conteúdo do Website, entre outras coisas, a sua escolha e o seu arranjo, é propriedade da Growing Company ou das empresas associadas da Growing Company e/ou dos seus provedores de conteúdo e tecnologia, e é protegido por direitos autorais e outros direitos.
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O utilizador não adquire nenhum direito de propriedade em endereços de e-mail, no Uniform Resource Locator "URL" ou em outras caracterizações pessoais, atribuídas ou escolhidas pelo utilizador para o objectivo do acesso aos serviços disponíveis deste Website. Os direitos limitados do utilizador em relação à utilização de tais caracterizações/endereços estão em vigor somente durante a validade do registo/da conta do utilizador para o acesso a este Website ou os respectivos serviços.
Após a terminação da duração da validade pela Growing Company por qualquer motivo, a Growing Company tem a liberdade de utilizar todas as caracterizações/todos os endereços segundo o seu entender, respectivamente distribuí-los para um outro utilizador.
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MARCAS REGISTADAS
"Growing" "Growing For You" "W For You" são marcas registadas da Growing Company. Todas as marcas registadas, logotipos, endereços na Internet, denominações de produtos ou modelos ou derivações, descrevendo produtos, assistência técnica ou serviços da Growing Company ou de empresas associadas da Growing Company, ou contendo a palavra "Growing", (e) incluídos no conteúdo do Website (a seguir marcas da Growing Company), são marcas registadas e/ou a propriedade da Growing Company ou de empresas associadas da Growing Company.
Actualiza-se em intervalos regulares toda a relação das marcas registadas da Growing Company (ou de outros), apresentada neste Website, mas esta relação não pode ser considerada de uma lista completa das marcas registadas da Growing Company (ou de outros).
A utilização ou a alteração das marcas da Growing Company é rigorosamente proibida (caso não houver nenhuma autorização explícita por escrita da Growing Company). Outras designações de produtos ou empresas, apresentadas neste Website, podem ser marcas registadas dos respectivos proprietários.
CONTEÚDO DE UTILZADOR - TRANSFERÊNCIA ELECTRÓNICA DE INFORMAÇÕES / MATERIAIS
Nestas condições, o termo conteúdo de utilizador representa informações ou outro conteúdo, que são transmitidos ou que podem ser transmitidos à Growing Company, ou que podem ser introduzidos ou transferidos electronicamente pelo utilizador mediante este Website ou outros meios ligados, incluindo, entre outros, imagens, videos ou outras ilustrações, material de sons, gráficos, documentos ou arquivos de dados, informações sobre pessoas físicas e outras pessoas, notificações, e-mails ou outras notícias, arquivos, textos, declarações de opinião e outras informações.
Transferindo electronicamente conteúdo de utilizador a este Website, ou enviando ou pondo à disposição conteúdo de utilizador a, respectivamente para outros utilizadores, ou à Growing Company ou a empresas associadas da Growing Company, segundo ou por causa da utilização de um Site, de serviços ou conteúdo do Website, ou por outros motivos, o utilizador concede um direito ilimitado, gratuito, irrevogável e simples e uma tal licença (inclusivamente o aproveitamento comercial) à Growing Company, às empresas associadas da Growing Company, às pessoas nomeadas por estas (ou ele garante a concessão explícita deste direito pelo proprietário deste conteúdo de utilizador) para a utilização, a reprodução, a concessão de sublicenças, a multiplicação, a modificação, a adaptação, a publicação, a tradução, a apresentação pública, a exposição e comercialização de conteúdo de utilizador e para produção de obras derivadas do conteúdo de utilizador (ou de partes do mesmo) e para a apropriação do mesmo (ou de partes do mesmo) em qualquer forma, em qualquer meio ou mediante qualquer tecnologia, conhecida actualmente ou que será desenvolvida futuramente no mundo.
O utilizador garante além disso, dispôr dos direitos necessários à concessão de uma licença deste género, e que desistiu dos direitos denominados "direitos morais" (direito à proibição da deformação de uma obra) de qualquer conteúdo de utilizador. O conteúdo completo de utilizador não é confidencial e nenhum conteúdo de utilizador está sujeito a qualquer obrigação de confidência por parte da Growing Company.
No entanto, a passagem precedente não vale em relação a qualquer informação pessoal, transmitida por um utilizador a respeito da sua pessoa. Processam-se estes dados somente da maneira descrita no parágrafo sobre dados pessoais, no formulário de dados ou de registo deste Website ou de Websites ligados da Growing Company, numa outra passagem nestes termos e condições e prevista em tais termos e condições, que estão em vigor explicitamente com respeito a um negócio concluído eventualmente entre o utilizador e uma empresa associada da Growing Company.
"Posting" Ou Informações Ilícitas
A Growing Company proíbe uma transmissão, distribuição, divulgação, transferência electrónica, "Posting", apresentação, utilização comum e um armazenamento de conteúdo de utilizador mediante este Website ("transferir electronicamente") ou pela utilização do mesmo, que a Growing Company considera ilicitamente ou de mau gosto ao seu entender exclusivo.
Estes conteúdos de utilizador são, entre outras coisas, informações com conteúdo pornográfico, difamante, discriminatório em relação ao sexo oposto, homófobo, caluniável, fraudulento, imoral, ofensivo ou insultante, bem como a abjecção étnica, racista ou religiosa, ou panfletos desdenhosos, glorificação de violência, ódio e comportamento ilícito, ilustrações de abuso de crianças, pornografia de crianças ou apresentações com insinuações sexuais, publicidades, pesquisas de opinião ou concursos e outro material, podendo causar consequências do foro civil ou criminal.
A Growing Company proíbe a transferência electrónica ou a utilização de conteúdo de Website ou a transmissão de conteúdo de utilizador, tendo como objectivo ou efeito prioritário ou secundário a venda, a distribuição ou a promoção de armas de fogo, armas ou narcóticos ("Controlled Substances"), esquemas de promessa de lucros ("Make-Money-Fast"), cartas em cadeia ou em forma de pirâmide, ofertas fraudulentas ou criminosas, o registo de endereços de e-mail de outras pessoas em vez do seu endereço próprio, a perturbação de leilões ou mercados (inclusivamente de bolsas de títulos cotizadas publicamente), a ameaça ou a importunação de outras pessoas, o transtorno de discussões ou a criação de uma identidade falsa para enganar outras pessoas, a transmissão de ofertas sexuais de menores, para menores ou destinadas à transmissão a menores, a expressão de declarações ou comentários desdenhosos de uma maneira racista, a imitação de uma pessoa ou a descrição falsa de uma ligação a uma pessoa ou a um sujeito jurídico.
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Materiais Protegidos Por Direitos Autorais E Outros Direitos Reservados De Propriedade Intelectual.
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DADOS RELATIVOS À PESSOA
Com excepção de indicações relativas à pessoa, que o utilizador transmite com o objectivo de registo e/ou de abertura de uma conta, ou (se for aplicável) de informações pessoais de outras pessoas físicas, conhecidas de um utilizador, para serem registadas numa lista de endereços on-line deste utilizador, a Growing Company proíbe a transferência electrónica de qualquer conteúdo de utilizador, revelando informações pessoais ou confidenciais (particulares) quanto a uma pessoa física ou a um sujeito jurídico, inclusivamente números de telefone, endereços de e-mail ou endereços concretos, números da conta bancária de utilizadores, senhas e informações financeiras.
No caso da transferência electrónica de informações pessoais relativas a uma pessoa física ou de imagens daquela pessoa pelo utilizador, com o fim de registo numa lista de endereços on-line deste utilizador ou no álbum de fotografias (ou destinadas a outros objectivos), garante o utilizador o consentimento concedido por aquela pessoa (o sujeito de dados) a esta transferência, bem como ao processamento de dados, ligado a isso, e qualquer outro aproveitamento de um conteúdo de utilizador deste género, previsto nestes termos e condições.
'Criação e passagem de "spam" e transferência de material destructivo
Todos os tipos de "spam" ou de correio electrónico não desejado, inclusivamente a repetida transferência electrónica ou transmissão de artigos não solicitados a vários grupos de discussão, listas de postagem e outras actividades, que promovem o assim-chamado "spam", são proibidos neste Website e por meio deste Website. O senhor / a senhora compromete-se a pagar um montante de 5 Euros à Growing Company para cada informação de "spam", que foi enviada por via da sua conta de utilizador e que significa uma violação destes termos e condições.
A Growing Company proíbe a transferência electrónica de programas de computadores, arquivos e outros materiais, contendo características destructivas e suspensivas, como vírus, arquivos manipulados, arquivos "escondidos" (como p.ex. imagens com arquivos de áudio integrados), programas invasivos ("worms"), cavalos de Tróia ou marcadores de "BOT" para fazer rolar a tela, apresentar várias telas e outras actividades, que podem incomodar a integridade ou função do Website ou geralmente a comunicação on-line.
A VERIFICAÇÃO DO CONTEÚDO DE UTILZADOR PELA GROWING COMPANY
Mediante este Website, a Growing Company oferece apenas um ponto de encontro para utilizadores, possibilitando o seu acesso, compras on-line e certos serviços indicados, programas utilitários e/ou informações. A Growing Company não garante e não garantirá supervisionar, verificar, analisar, censurar, filtrar ou controlar de qualquer maneira o conteúdo de utilizador ou o comportamento de utilizadores, usando conteúdo de utilizador ou o conteúdo do Website.
Mesmo assim, a Growing Company pode, sem obrigação a fazer isso, examinar manual ou automaticamente todos os conteúdos de utilizadores, transferidos ou a transferir electronicamente para este Website. Além disso, a Growing Company pode supervisionar e revisar todos os sectores deste Website, onde os utilizadores transmitem ou posicionam informações, ou onde comunicam um com o outro ou com a Growing Company (se for aplicável), incluindo, entre outros, "Chat Rooms", "Newsgroups", quadro de avisos electrónico, páginas de comunidade, álbuns de fotografias, páginas pessoais na Internet ou outros sectores e foros (foros). Segundo o seu entender exclusivo, a Growing Company pode rejeitar, não apresentar na Internet, não utilizar, afastar, modificar, bloquear e/ou apagar por uma proibição de acesso qualquer conteúdo de utilizador que a Growing Company acha inconveniente ou detestável ou que viola de alguma maneira estes termos e condições; mas a Growing Company não é obrigada a fazer isto. Isto não implica nenhuma interposição oficial de uma denúncia ou acção judicial quanto ao respectivo conteúdo de utilizador, ou a comprovação de uma acção deste tipo.
A Growing Companyv é autorizada, mas não é obrigada, a colaborar com todas as autoridades executivas ou a satisfazer todas as intimações ou requerimentos de tribunais e de outras autoridades, exigindo da Growing Company a revelação da identidade de qualquer pessoa, que transmite conteúdo de utilizador na rede.
NENHUMA RESPONSABILIDADE - CONTEÚDO DE UTILIZADOR E UTILZAÇÃO DO WEBSITE
Os materiais, informações e declarações de opinião (que podem incluir também o conteúdo de utilizador), contidos nos foros e/ou expressados (ou por via de outros meios de acesso ao conteúdo de utilizador), não são necessariamente aqueles da Growing Company, de empresas associadas da Growing Company ou de sujeitos jurídicos ligados (ou aprovados por estes). O conteúdo de utilizador completo representa somente uma declaração e não significa nenhuma apresentação de factos.
Todos os conteúdos de utilizador e/ou serviços, que o senhor / a senhora recebe ou aproveita, ou transfere pela utilização do Website, incluindo, entre outro, o aproveitamento de qualquer foro, ficam no seu próprio critério e efectuam-se exclusivamente por sua conta e risco, e estão sujeitos às exclusões e limitações de responsabilidade estabelecidas nestes termos e condições. Não se pode garantir a segurança deste Website e do conteúdo de utilizador.
O senhor / a senhora dá-se conta, que a suas informações pessoais ou outras, reveladas pelo senhor / pela senhora no processamento on-line, por exemplo por meio de quadros de mensagens, "Chat Rooms" e outros procedimentos, podem ser registadas e aproveitadas por pessoas desconhecidas. Apesar de a Growing Company se empenhar com todos os esforços para garantir a protecção das suas informações pessoais e do seu ambiente particular, a Growing Company não poderá certificar a segurança de todas as informações transmitidas on-line pelo senhor / pela senhora.
A revelação de tais informações pelo senhor / pela senhora efectua-se por sua conta e risco. Com excepção de informações pessoais, transmitidas por um utilizador com o fim do registo ou da abertura ou da actualização da sua conta (a Growing Company dedica-se à sua protecção de uma maneira conveniente à viabilidade económica e de qualquer forma), a Growing Company não assume nenhuma responsabilidade quanto ao conteúdo de utilizador (entre outras coisas, a Growing Company nega qualquer responsabilidade em relação a tal conteúdo), transmitido para um sector do Website, designado como protegido, particular ou área de acesso limitado do Website (ou compreendido como tal sector) com acesso de outras pessoas, além do utilizador que transmitiu o conteúdo de utilizador.
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A Growing Company não responde por um acesso não autorizado à conta do utilizador ou por uma transmissão automática de informações e/ou de vírus (causados por vírus ou de qualquer outro modo) para pessoas, daquelas indicações foram transmitidas pelo utilizador com o fim de registo numa lista de endereços on-line, oferecida por este Website.
Aplicam-se estas exclusões e limitações de responsabilidade independentemente disso, se a reivindicação da responsabilidade baseia-se no direito de contrato, no direito de delito (inclusivamente negligência ou difamação), na responsabilidade independente de um dano, na infracção da garantia ou numa outra causa justa.
ARMAZENAMENTO E PERDA DE CONTEÚDOS DE UTILIZADOR
Se a Growing Company colocar à disposição instalações de e-mail, hospedagem de Websites ou outros serviços por meio deste Website, precisando a preparação de espaço de armazenamento no computador geral, a Growing Company reservar-se-á o direito de ordenar ou modificar limitações (de uma maneira transitória ou de qualquer outro modo) com respeito ao armazenamento, remetendo à capacidade de armazenamento, ao número/à duração de armazenamento dos arquivos (por exemplo e-mails obtidos há mais de 180 dias), ao número e/ou à dimensão dos arquivos ou a outros critérios determinados pela Growing Company. Sem querer restringir o carácter geral do parágrafo acima mencionado, vale, que o material, ultrapassando estes limites, poderá ser apagado ou não aceitado para o armazenamento desta maneira. A revenda de espaço de armazenamento, oferecido neste Website, pelos utilizadores é proibida.
A Growing Company não é responsável por quaisquer perdas, apagamento ou entrega não realizada ao destinatário planificado de conteúdo de utilizador, transmitido para este Website, independentemente disso, se foi condicionado por vírus de computadores, acesso por pessoas não-autorizadas ou por qualquer outra maneira. Solicitam-se dos utilizadores de guardar uma cópia de segurança de todos os conteúdos de utilizador. Os utilizadores obrigam-se a fazer isso com respeito ao conteúdo completo de utilizador transferido. A Growing Company reserva-se o direito de recusar o acesso a este Website a qualquer momento sem aviso e de apagar conteúdo de utilizador.
NENHUMA GARANTIA - SERVIÇOS DO WEBSITE E CONTEÚDOS DO MESMO
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NEGÓCIOS COM TERCEIROS
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A lei decisiva pode proibir em todos os casos as exclusões da responsabilidade desta passagem. Pois aplicam-se as exclusões da responsabilidade desta passagem no âmbito máximo admissível, correspondente às determinações da lei decisiva.
Em nenhuma circunstância, a responsabilidade da Growing Company por danos e perdas (conforme o direito de contrato, as determinações sobre negligência, o direito de delitos ou de outra maneira) deverá exceder a quantia total, que o utilizador pagou para o acesso a este Website (caso não for prescrito obrigatoriamente o contrário segundo a lei em vigor).
Nenhum termo destas condições significa a exclusão da responsabilidade da Growing Company ou das empresas associadas da Growing Company no caso de morte ou de danos físicos pessoais, surgindo por causa da negligência da Growing Company ou das empresas associadas da Growing Company.
DADOS PESSOAIS, SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS E "COOKIES"
Transmitindo informações por meio deste Website ou no âmbito do processo de registo pelo telefone a esse respeito o senhor / a senhora está de acordo com o processamento de dados relacionados à sua pessoa, como o seu nome e a sua função, o seu endereço, número de telefone, detalhes destinados para entrar em contacto consigo e outros dados pessoais ("dados pessoais"), em concordância com os termos e condições comunicados ao senhor / à senhora na passagem intitulada de "Dados pessoais" (ou semelhante) do formulário de registo / inscrição de dados ou no âmbito do processo de registo e/ou pelo telefone para este Website.
O senhor / a senhora reconhece a necessidade do processamento dos seus dados pessoais à personalização da sua visita neste Website, respectivamente à concessão de acesso a este ou a partes deste Website para com utilizadores registados, bem como da supervisão deste acesso, e concorda com este processamento.
Em certas situações a Growing Company pode solicitar dados pessoais complementares, em forma de fotocópias de documentos de identidade ou de cartões de crédito, por exemplo para examinar a sua identidade ou prevenir acções fraudulentas.
Tanto que tais dados suplementares forem transmitidos à Growing Company em relação com este Website, estes valerão igualmente como "dados pessoais".
A Growing Company é autorizada a transmitir ou pôr à disposição dados pessoais a outros departamentos e secções da Growing Company e a empresas associadas da Growing Company dentro da Europa e (sob a reserva do cumprimento rigoroso das leis aplicáveis de protecção de dados pela Growing Company) em regiões transmarinas.
A Growing Company não publica dados pessoais em frente sujeitos jurídicos e pessoas, que não são empresas associadas da Growing Company (terceiras pessoas), sem o seu consentimento, excepto nos casos abaixo citados.
Pode-se transmitir dados pessoais a terceiras pessoas, para (1) possibilitar a realização de contratos com a participação do senhor / da senhora, ou para outros objectivos citados nestes termos e condições, ou para finalidades avisadas na passagem intitulada de "Dados pessoais" (ou semelhante) do formulário de registo / inscrição de dados ou no âmbito do processo de registo pelo telefone para este Website, ou para (2) cumprir obrigações legais, às quais a Growing Company ou uma empresa associada da Growing Company estão sujeitas.
Pode-se transmitir dados pessoais a terceiras pessoas, para capacitar estas pessoas a poderem prestar serviços para a Growing Company ou empresas associadas da Growing Company, por ordem ou instrução delas. Nestes casos, a Growing Company garante o cumprimento dos seus princípios da protecção de dados pelas terceiras pessoas por medidas convenientes, e que os receptores de tais dados (1) utilizam dados pessoais somente para os objectivos admitidos, (2) registam e processam dados pessoais somente sob a condição de protecção da utilização não autorizada, e decidem e cumprem medidas e condições restritivas de uma maneira semelhante no âmbito da protecção e utilização de dados pessoais, e (3) cumprem rigorosamente as determinações legais aplicáveis.
Se dados pessoais forem transmitidos em relação à transacções de pagamento, concernentes este Website (como, por exemplo, o pagamento de produtos), a Growing Company será autorizada transmitir dados pessoais a terceiras pessoas, sendo instituições responsáveis pela avaliação de riscos de crédito/ fraude, ou a terceiras pessoas com outra actividade no domínio da prevenção de criminalidade, para verificar, se o cartão de crédito, apresentado pelo senhor / pela senhora ou uma outra maneira de pagamento é livre de suspeitos, ou para combater crimes, respectivamente transmitir dados pessoais a empreendimentos de cartões de crédito e a outras instituições activas no sector de movimento de pagamentos.
Estes dados pessoais transmitidos a terceiras pessoas talvez devam ser encaminhados a outros sítios localizados fora da zona económica da Comunidade Européia para o seu processamento.
Algumas instituições chamaram a atenção ao facto, que dados pessoais transmitidos são utilizados também para a elaboração de avaliações relativas à idoneidade creditícia, do risco ou probabilidade de fraude para Growing Company e outras pessoas terceiras, concluindo negócios consigo.
A Growing Company é autorizada a utilizar quaisquer dados anónimos ou genéricos (inclusivamente estatísticas) sem restrição, a processar e dar a conhecer, evitando uma identificação do senhor / da senhora.
O senhor / a senhora pode solicitar da Growing Company a informação de terceiras pessoas, que receberam os seus dados pessoais, sobre as respectivas correcções ou eliminações. Tanto que estes dados pessoais não são controlados pela Growing Company, a Growing Company envide todos os esforços razoáveis a transmitir o seu requerimento de tais correcções ou eliminações.
Contanto que dados pessoais foram transmitidos a empreendimentos de cartões de crédito ou a outras instituições activas no sector de movimento de pagamentos, talvez seja necessário que o senhor / a senhora entra directamente em contacto com eles, desejando a correcção ou eliminação de dados pessoais transmitidos.
A Growing Company não poderá assumir nenhuma responsabilidade pela correcção ou eliminação de dados pessoais, transmitidos (com a sua autorização) a instituições responsáveis pela avaliação de riscos de crédito/ fraude ou a instituições activas no sector de movimento de pagamentos que necessitam estes dados, respectivamente chegaram no poder de disposição deles, e a Growing Company rejeita qualquer responsabilidade correspondente.
A Growing Company não assume nenhuma responsabilidade por qualquer avaliação errada de idoneidade creditícia ou de outro risco, elaborada por uma terceira pessoa desse género, ou por quaisquer outras consequências resultantes disso (inclusivamente avaliações negativas de solvência), pela publicação ou utilização de dados pessoais da maneira descrita na passagem intitulada de "Dados pessoais" (ou semelhante) do formulário de registo / inscrição de dados ou no âmbito do processo de registo e/ou pelo telefone para este Website e determinados nos termos e condições presentes.
Com o seu acesso ao Website, o senhor / a senhora confirma e autoriza a transmissão de "cookies" para o seu computador pela Growing Company, por empresas associadas da Growing Company ou os seus provedores de serviço, para personalizar a sua visita neste Website e/ou chegar a saber mais sobre os seus costumes de utilização e navegação durante a sua visita deste Website.
O "cookie" pode conter informações pessoais sobre o senhor / a senhora e e pode ser um "cookie" permanente ou um "cookie" de uma única sessão.
ISENÇÃO
O utilizador garante a libertação e indemnização à Growing Company, às empresas associadas da Growing Company e aos seus dirigentes, representantes, empregados e provedores de serviço em relação a todos os prejuízos, custos, processos, danos, dispêndios (incluindo, entre outros, custos e gastas de assistência judiciária) ou pretensões de responsabilidade de qualquer género, que resultam de reivindicações de terceiros por causa de uma infracção ou não-cumprimento de quaisquer proibições ou limitações referentes a actividades do utilizador neste Website, como constam nestes termos e condições, ou de uma promessa ou garantia do utilizador, incluídas nestes termos e condições, e em relação a qualquer pretensão de uma pessoa quanto a assuntos, responsabilidades ou deveres excluídos pela Growing Company nestes termos e condições.
Sem restrição do carácter geral da libertação acima citada, o utilizador promete alívio, libertação e indemnização à Growing Company, às empresas associadas da Growing Company e aos seus dirigentes, representantes, empregados e provedores de serviço, em relação a todas as reivindicações, pretensões de responsabilidade, custos (incluindo despesas de assistência judiciária), dispêndios, acções judiciais e indemnizações de dano (para danos directos, indirectos e consecutivos) de qualquer género, independentemente se estes são conhecidos, presumidos ou foram publicados ou não, e que resultam do seguinte ou são ligados ao seguinte em qualquer maneira:
qualquer conteúdo de utilizador, proibido ou definido por limitações, que será transferido electronicamente pelo utilizador, ou uma utilização deste Website pelo utilizador (inclusivamente uma utilização deste Website pelo utilizador, proibida ou definida por limitações);
perda, apagamento, eliminação, falsificação ou publicação de conteúdos de utilizador, transferido electronicamente pelo utilizador; ou qualquer utilização não autorizada da conta do utilizador ou qualquer prejudicação da segurança da conta do utilizador por causa de falhas na preservação do segredo das senhas da conta do utilizador ou de outras indicações relativas à segurança; e em relação a todos os casos ligados a isso.
RESCISÃO
A qualquer altura, o utilizador pode cancelar os seus direitos especiais a utilização deste Website ou de qualquer outro conteúdo do Website, bastando para isso informar a Growing Company por escrito para a morada (sede) ou via email.
A Growing Company pode rescindir o acesso do utilizador a este Website ou o registo mediante este Website, se durante pelo menos 3 meses (ou durante um outro prazo determinado pela Growing Company) não houve nenhum acesso à conta do utilizador ou se o utilizador não entrou no sistema dentro de tal prazo.
A Growing Company reserva-se o direito de cancelar o acesso do utilizador a este Website e/ou a sua conta, no entender da Growing Company, a qualquer altura sem indicação de motivos (com a reserva do reembolso de qualquer montantes pagos antecipadamente pelo utilizador para um acesso deste género). Sob estas circunstâncias, a Growing Company se esforça de uma maneira conveniente à viabilidade económica, enviar informações de rescisão ao último endereço de contacto conhecido do utilizador ou ao seu endereço de e-mail.
DIVERSOS
Se uma das determinação destes termos e condições for dada por "sem efeito", a determinação dada "sem efeito" deverá valer substituída por uma determinação válida e executável, que corresponda ao objectivo da determinação original tão aproximada possível. Isto não têm consequências à validade ou exequibilidade das restantes determinações.
Sem prejuízo das exclusões e limitações de responsabilidade, contidas nestes termos e condições, nenhuma pessoa pode apresentar reivindicação ou queixa contra a Growing Company ou uma empresa associada da Growing Company quanto a este Website ou em relação com este Website, contanto que uma tal reivindicação ou queixa não seja leventada dentro de um (1) ano depois do o motivo de queixa surgir.
Ao mesmo tempo deve se efectuar a informação da Growing Company por escrita.
Empregados ou representantes da Growing Company não são autorizados a modificarem estes termos e condições. Declarações de quaisquer representantes de venda ou de representantes de assistência técnica em nome da Growing Company, não se podem interpretar como alteração destes termos e condições ou como declaração autorizada e juridicamente vinculante sobre este Website ou a maneira ou qualidade de produtos apresentados ou serviços, ou outro conteúdo do Website.
É possivel gravar chamadas feitas para os serviços de assistência aos clientes em relação a este Website, a propósito de medidas de instrução ou controlo de qualidade.
Estes termos e condições, e o conteúdo deste Website são protegidos por direitos autorais.
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